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Venda de imóveis: Saiba quais são as principais certidões necessárias para quem deseja vender

Juntar a documentação necessária para vender um imóvel, seja ele casa ou apartamento, não é uma tarefa muito simples, pois envolve vários documentos e a parte burocrática é sempre motivo de dor de cabeça para os envolvidos.

Se atentar as exigências legais é de suma importância para se evitar imprevistos e surpresas com as taxas referentes à emissão dos documentos fundamentais para a conclusão das operações.
Visando esclarecer dúvidas e auxiliar os nossos leitores, decidimos escrever o presente artigo com detalhes e informações sobre os documentos necessários para transações de venda de imóveis. Confira!

Tipos de certidão de imóveis necessárias na venda de imóveis

Iniciaremos esse artigo falando sobre as certidões necessárias para quem tem interesse em vender um imóvel.
Ter esse tipo de informação e saber como regularizar o imóvel pode auxiliar para que a venda seja feita mais rapidamente.
Isso por que essa prática evita que possíveis irregularidades surjam durante o processo de venda, o que pode também afastar potenciais compradores.
Por isso, não deixe de ter em mãos as certidões exigidas para a venda de bens imóveis. A seguir, veja quais são elas!

Certidões negativas
São várias as certidões negativas exigidas nesse caso. Entre elas, podemos indicar a de protesto de títulos, as de interdição, as relativas a ações no âmbito da Justiça Federal e as certidões negativas de executivos fiscais.

Certidões pessoais
Há também a necessidade de se apresentar a certidão de nascimento no ato da transação. Em caso de pessoas casadas, é necessário ter em mãos a certidão de casamento.

Casos específicos

1 - Caso o vendedor seja comerciante
Caso o vendedor em questão seja também um comerciante, é preciso que apresente a certidão de quitação e contribuições federais. É preciso também que ele emita a certidão relativa à dívida ativa da União.

2 - Caso o vendedor não mora no local do imóvel
Nessa circunstância, é preciso que a parte interessada na venda do bem imóvel apresente também todas as certidões referentes a sua moradia atual.

Certidões referentes ao imóvel
Agora, falemos sobre as certidões específicas do imóvel à venda. Veja quais são elas abaixo.

Certidão negativa de débitos condominiais
Essa certidão é exigida nos casos em que o imóvel posto à venda for um apartamento ou outro em que haja a cobrança de taxas de condomínio.
Por meio desse documento, o vendedor informa ao comprador do imóvel que este não tem dívidas pendentes com a administração do condomínio.

Matrícula atualizada de ônus e ações
A matrícula é o documento mais importante do imóvel, ela individualiza e comprova juridicamente a existência da propriedade.
É nela que consta todo o histórico do imóvel: quem eram os proprietários, quais são os ônus e as ações que incidem no bem. Informações importantes contidas na matrícula são a localização do imóvel (cidade, bairro e rua), a metragem da propriedade, características marcantes e a identificação das partes do contrato.
Essa certidão pode ser adquirida tanto em estabelecimentos físicos, quanto em um cartório online.

Certidão negativa de impostos
Essa certidão consiste no “nada consta” referente a tributos municipais e é expedida pelas prefeituras.
O documento em questão pode também ser substituído pelas cópias dos carnês do IPTU dos últimos 5 anos.

Gostou do artigo? Caso tenha dúvidas ou queira compartilhar alguma experiência sobre o assunto, aproveite o espaço para comentários abaixo.